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Nathália Oliveira Perantoni
Publicações
(
5
)
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Artigos (5)
Nathália Oliveira Perantoni
Artigo ·
há 2 anos
Os Contratos Durante a Pandemia de Covid-19
REFLEXÃO E ANÁLISE BASEADA EM JURISPRUDÊNCIA OS CONTRATOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 Após ser declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) a pandemia de coronavírus (Covid-19) no Brasil, os...
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Nathália Oliveira Perantoni
Artigo ·
há 2 anos
Obrigação Solidária Passiva
OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA PASSIVA A solidariedade pode ser ativa (entre credores) ou passiva (entre devedores). A obrigação solidaria existe quando houver o fundamento da pluralidade de sujeitos, ou seja,...
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Nathália Oliveira Perantoni
Artigo ·
há 2 anos
Obrigação Alternativa
OBRIGAÇÃO ALTERNATIVA A obrigação alternativa ou disjuntiva é uma das classificações da obrigação compostas, que se refere quanto ao número das prestações. A obrigação é alternativa quando existe uma...
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Nathália Oliveira Perantoni
Artigo ·
há 2 anos
Obrigação Indivisível
OBRIGAÇÃO INDIVISÍVEL As obrigações invisíveis só podem ser cumpridas por inteiro pois a divisão afeta a substancia do objeto, seu valor ou até sua destinação, conforme prevê o artigo 258 do Código...
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Nathália Oliveira Perantoni
Artigo ·
há 2 anos
Direito Civil - Obrigação de Dar Coisa Incerta (Conceito e Jurisprudência)
OBRIGAÇÃO DE DAR COISA INCERTA Quando nasce a obrigação de dar coisa incerta (ou genérica) o objeto da prestação diz respeito a coisa determinável diante da diversidade indeterminada de coisas do...
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